segunda-feira, 14 de março de 2016

Monica Iozzi critica postura da TV Globo sobre os protestos: Que momento triste No Twitter, ela criticou cegueira política e direcionou reclamações ao "Jornal Nacional"

 Foto: Globo/Reprodução

A ex-apresentadora do Vídeo show Monica Iozzi criticou, nas redes sociais, a postura da TV Globo com relação aos protestos realizados neste domingo em cidades brasileiras. Um dos rostos mais populares do atual quadro da emissora, ela denunciou a "tendenciosidade" das matérias jornalísticas e se mostrou indignada com a reação da população.

Saída de Monica Iozzi do Vídeo show foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais
"Meu Deus!  Que momento triste vivemos. Como estamos equivocados, cegos. Somos um povo que se informa apenas por manchetes do JN...", disparou, no Twitter. A publicação, feita às 11h17 deste domingo, foi retuitada por 5,5 mil internautas e curtida por 6,4 mil. Monica é seguida por 600 mil pessoas na rede social.





TRE/DF condena deputada distrital Liliane Roriz por corrupção e falsidade ideológica eleitoral


istockphoto.com
Ela está impedida de concorrer em eleições por 8 anos


O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) condenou a deputada distrital Liliane Roriz pelos crimes de corrupção e falsidade ideológica eleitoral. De acordo com a denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal (PRE/DF), Liliane prometeu um cargo comissionado em troca de apoio político e omitiu despesas na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Com a decisão, ela se torna “ficha suja” e está inelegível por 8 anos.

Segundo a denúncia da PRE/DF, durante a campanha eleitoral de 2010, no Distrito Federal, a deputada Liliane Roriz contratou verbalmente o líder comunitário Erípedes Viana Santana para ser coordenador de sua campanha na cidade de São Sebastião (DF), prometendo, caso eleita, a nomeação em cargo comissionado na Câmara Legislativa para ele e sua esposa em troca de apoio e voto.

Eurípedes trabalhou sem remuneração, montou o comitê eleitoral de Liliane em São Sebastião, teve gastos com a contratação de trabalhadores, aluguel de espaço e veículos, combustível e alimentação. A despesa chegou a mais de R$40 mil, que não foram ressarcidos pela candidata. Liliane Roriz chegou a ser condenada em uma Ação de Cobrança ajuizada por Eurípedes na 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília.

Em dezembro de 2010, a deputada apresentou ao TRE/DF a prestação de contas eleitoral da sua campanha, omitindo as despesas realizadas por meio de Eurípedes, assim como o recebimento de doações estimáveis em dinheiro, referentes aos serviços que lhe foram prestados por Eurípedes e demais cabos eleitorais, e aos bens utilizados na campanha.

O TRE/DF condenou a deputada pelos crimes de corrupção e falsidade ideológica eleitoral. Liliane Roriz deverá cumprir a pena unificada de 2 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, estabelecendo o regime aberto para início do cumprimento, e pagar 13 dias-multa no valor de R$34.320,00. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito, que deverão ser fixadas no momento da execução.

Além das penas, o julgamento gerou inelegibilidade, impedindo que a deputada se candidate a cargos eletivos nos próximos 8 anos.





Fonte/Procuradoria Regional da República - 1ª Região


domingo, 13 de março de 2016

Construtoras são multadas em R$ 1, 8 mi por irregularidades em entrega de obras

Foto/divulgação
Atendendo denúncia de consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) já aplicou multas, num total de R$ 1,8 milhão somente entre os dias 7 e 11 deste mês,  às construtoras K2 Engenharia Civil, Quantum Engenharia Ltda. e Techmaster Engenharia Ltda.

A decisão foi tomada por causa de irregularidades praticadas por essas construtoras no Condomínio Maraville, no município de São José de Ribamar, e Residencial Riviera, no bairro Cohatrac, em São Luís.

As empresas K2 Engenharia Civil e Quantum Engenharia, responsáveis pelo Maraville, foram multadas em R$ 791 mil e em R$ 625 mil, respectivamente. A Techmaster, responsável pelo Riviera Cohatrac, recebeu multa de mais R$ 799 mil.
As sanções foram impostas por diversas infrações, como descumprimento da oferta, publicidade enganosa, falhas na prestação de serviço, cobrança indevida e ausência de informações suficientes ao consumidor.

Segundo as denúncias recebidas, a K2 e a Quantum não cumpriram o prazo de entrega do empreendimento, que foi modificado diversas vezes. Além disso, não entregaram itens que constavam na publicidade do condomínio, como playground, deck de madeira e mesas e cadeiras da área de lazer.

A oferta incluía, ainda, um “bosque privativo”, que é uma área de preservação ambiental ao lado do condomínio. Foram encontradas, também, inconformidades estruturais que não se adequam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e sem acessibilidade para pessoas com deficiência.

No Residencial Riviera Cohatrac, a Techmaster, além de atrasar a entrega da obra, foi denunciada por cobrar taxas condominiais antes da entrega do empreendimento e de não prestar aos consumidores, de forma clara, todas as informações contidas em contrato.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as decisões foram tomadas com base em análise técnica para resguardar os direitos do consumidor. “As sanções são duras quando a infração é grave e é dever do Procon/MA realizar ações preventivas e aplicar as sanções que forem necessárias para resguardar todos os direitos dos cidadãos maranhenses, dentre eles, um direito tão básico quanto a moradia”.

O artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor exige que toda publicidade veiculada por qualquer meio apresente informações verdadeiras e precisas, sendo a publicidade enganosa proibida pelo artigo 37 do mesmo Código.

Ainda o artigo 20 define que é impróprio o serviço que apresente vícios de qualidade, respondendo o fornecedor pelos prejuízos que sofrerem os consumidores. O direito à informação é previsto pelo artigo 6º, inciso III, e a vantagem manifestamente excessiva sobre os produtos e serviços é vedada pelo artigo 39, inciso V.

Caso o pagamento não seja efetuado, há justificativa à inscrição das empresas no débito da Dívida Ativa do Estado do Maranhão e subsequente cobrança executiva, nos termos do artigo 50 do Decreto Federal n° 2.181/97. As construtoras têm dez dias, a contar da data do recebimento, para recorrer da decisão do Procon/MA.
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sexta-feira, 11 de março de 2016

Dilma convoca ministros para reunião no Alvorada após pedido de prisão do ex-Presidente Lula


Após cumprir agenda de compromissos oficiais no Rio de Janeiro à tarde, a presidente Dilma Rousseff convocou ministros para uma reunião na noite desta quinta-feira (10) no Palácio da Alvorada, em Brasília.
Até a última atualização desta reportagem, tinham chegado ao palácio os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Advocacia Geral da União) e o assessor especial da Presidência Giles Azevedo. Dilma chegou de helicóptero às 21h50.
O encontro foi convocado em meio a uma conjuntura política conturbada pelo anúncio de que promotores de São Paulo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 16 pessoas devido à denúncia de que o ex-presidente é acusado de esconder a propriedade de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja proprietário do imóvel.
A decisão sobre a prisão de Lula e dos demais acusados será da juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo.
Nesta semana, ministros com gabinete no Palácio do Planalto, os mais próximos de Dilma, defenderam que a presidente nomeasse Lula ministro. Nessa hipótese, o ex-presidente ganharia foro privilegiado e só poderia ser processado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o G1 apurou, após a divulgação da notícia do pedido de prisão, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) telefonou para Dilma, que estava no Rio de Janeiro, para informá-la a respeito, e combinou com ela a reunião na noite desta quinta no Alvorada.
Lula recebeu a oferta de assumir um ministério – Jaques Wagnerchegou a abrir mão da Casa Civil em favor do ex-presidente –, mas recusou. Como o pedido de prisão já havia sido expedido, a avaliação foi de que isso poderia ser interpretado como uma tentativa do governo de obstruir a ação da Justiça.
O pedido de prisão preventiva de Lula tem como base denúncia apresentada pelo MP-SP e não tem relação direta com a Operação Lava Jato, conduzida pelo Ministério Público Federal.

Veja mais na fonte:  http://www.maceio.com.br/noticia/politica/2016/03/dilma-convoca-ministros-para-reuniao-no-alvorada-apos-pedido-de-prisao-do-ex-presidente-lula.html



Operação Lignum combate extração ilegal de madeiras no Maranhão

Foto/divulgação PRF.
São Luís/MA – A Polícia Federal, em conjunto com MPF, IBAMA e PRF, iniciou hoje (9/3) a Operação Lignum, com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e a comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Alto Turiaçu, no noroeste do Maranhão.

Participam da operação cerca de 200 servidores: policiais federais, servidores do IBAMA, policiais rodoviários federais, policiais militares ambientais do estado do Maranhão, policiais civis do Distrito Federal e de Goiás. Foram utilizados ainda dois helicópteros do IBAMA e um da PRF. Os alvos da operação são 15 serrarias ilegais.
Durante a operação, foram identificadas pelo menos 5 situações de flagrante pelos mesmos crimes, estando os procedimentos ainda em andamento. Também foram presas em flagrante 11 pessoas.

Foram executados 10 mandados de interdição de madeireiras clandestinamente instaladas sem os devidos registros no IBAMA e na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – SEMA. De acordo com as investigações, há fortes indícios de receptação de madeira ilegalmente extraída da Terra Indígena.

Além disso, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, contra madeireiros que continuam a exercer atividade ligada a madeira, apesar de terem contra si imposta medida cautelar de proibição do exercício de atividade econômica voltada à extração, processamento, transporte, compra e venda de madeira.
Os investigados responderão pelos crimes de desobediência à decisão judicial (art. 359 do CPB), receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9605/98), dentre outros.

*A operação foi batizada de Lignum em uma referência a como é conhecido o termo “madeira” em latim.






Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

quinta-feira, 10 de março de 2016

Moradores da cidade de Davinópolis já passam oito dias sem água

 Fotos/via WhatsApp
Davinópolis que fica a 14 quilômetros de Imperatriz, alguns bairros passa por sufoco com a falta da água a bomba da caixa d'água queimou um carro pipas está distribuindo água para os moradores, a problemática com a falta d'água em Davinópolis já vem há muito tempo se repetindo.

 Fotos/via WhatsApp
Com a nova gestão do prefeito Evanildo Paiva, nenhum ampliação de novos pontos de abastecimento da água não foram feitas, os moradores se viram como podem com bacias, lata d'água.













Até o momento nenhum procedimento quanto ao fornecimento d’água, de acordo com os moradores é crítico a situação para se fazer comida, tomar banho, a população pede providências.                              Fotos/via WhatsApp


Uma parceria entre prefeitura e o governo do estado seria uma saída alternativa para solucionar o abastecimento da água em Davinópolis. Até o momento a prefeitura ainda não deu prazo para normalizar o fornecimento d’água.




PRE-MG denuncia prefeita de Tupaciguara por crime eleitoral




Dados da Candidata a Prefeita Edilamar 45
Resultado: ELEITO
Votação: 6.452 Votos
Cargo a que concorre: Prefeito
Nome para urna: Edilamar
Número: 45
Estado: Minas Gerais
Município: Tupaciguara
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Coligação: Crescer com os Pés no Chão (PP / PTB / PSL / PSC / PRTB / PHS / PSB / PRP / PSDB / PSD / PT do B)
Edilamar Novais, por meio de intermediários, pagou eleitores para votarem nela ou para se absterem de votar nas eleições municipais de 2012
A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) denunciou Edilamar Novais Borges, prefeita do Município de Tupaciguara/MG, pelo crime de corrupção eleitoral (artigo 299 do Código Eleitoral). A ação penal será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Segundo a denúncia, nas eleições municipais de 2012, a então candidata teria oferecido, prometido e dado dinheiro e outras vantagens em troca de voto. A oferta era feita por meio de terceiros, que intermediavam o contato com os eleitores a mando de Edilamar.

Foram apurados pelo menos seis eleitores que teriam recebido quantias que variavam entre R$50 e R$ 400. Em alguns casos, era pedido o voto específico na candidata ou no 45, número do seu partido. Em outros, os eleitores eram orientados a se absterem de votar no dia das eleições. Um casal, que recebeu a quantia de R$ 400 mais duas caixas de cerveja e duas camisetas, chegou a ser vigiado para que não comparecesse às urnas.

Outro eleitor, C.A.S.L., sob a promessa do recebimento de R$ 300, prometeu se abster, mas no dia 7 de outubro, não cumpriu o combinado e votou. Mesmo assim, ele se dirigiu até o endereço fornecido pelos intermediários de Edilamar, onde estavam outros eleitores que também pretendiam "vender" sua abstenção. Ali, ele deixou seu título eleitoral e sua carteira de identidade, que foram buscados mais tarde por sua esposa, mediante o recebimento dos R$ 300.

Em alguns casos, os eleitores também recebiam a promessa de que, em caso de vitória da candidata, novas quantias lhes seriam pagas.

O crime de corrupção eleitoral tem pena de até quatro anos de prisão e pagamento de cinco a 15 dias-multa.

Os demais envolvidos nos atos de corrupção eleitoral, colaboradores de Edilamar e eleitores que aceitaram os benefícios para votar, foram denunciados perante a primeira instância da Justiça Eleitoral, em Tupaciguara, pois não possuem foro por prerrogativa de função junto ao TRE.