Justiça do Maranhão multa Cemar a pagar r$ 5.000 Mil reais aos seus consumidores.
Alto Parnaíba por terminação da Justiça, A companhia energética do
Maranhão (Cemar) a pagar multa no valor de r$ 5000 a cada consumidor do
Município de Alto Parnaíba, a sentença julgada em outubro de 2013.
A regularização do fornecimento de energia elétrica no município
de Alto Parnaíba. Ação civil pública,
obrigando de fazer Juizado pelo Ministério Público do Maranhão contra (Cemar) a
promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba, Tiago Quintanilha Nogueira.
Assinou a decisão a juíza Vanessa Machado Lordão. O Ministério
Público solicitou conversão da obrigação de fazer em Perdas e Danos fixando
multa de 5 mil.
Em nota: ¨A Cemar informa que está analisando, a possibilidade de
interrupção de em virtual recurso ou outra medida judicial cabível, para tentar
reverter a decisão em questão tendo em vista, que diversos investimentos no
sistema elétrico que atende o município de Alto Parnaíba já foram realizados de
acordo com a nota, o recurso a distâncias superiores da justiça e direitos
constitucionalmente assegurada assegurando o a todos e qualquer cidadão órgão público ou
privado. A Cemar respeita a cumprir as decisões judiciais resguardando sempre o
seu amplo legítimo direito de defesa.¨
Com essa decisão
da justiça, muitos municípios do Estado do Maranhão Pode despertar o mesmo ato
que ocorreu em Alto Parnaíba. Não há dúvida que as falhas no sistema de
fornecimento de energia elétrica. Vários municípios do estado, sofre com danos
de oscilações de energia e pouco investimento principalmente em municípios menores.
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