MPF terá rede
nacional para atuação na epidemia dos vírus transmitidos pelo Aedes Aegypti.
MPF terá
rede nacional para atuação na epidemia dos vírus transmitidos pelo Aedes
Aegypti Mobilização está sendo conduzida pela Procuradoria Federal dos Direitos
do Cidadão
MPF terá
rede nacional para atuação na epidemia dos vírus transmitidos pelo Aedes
Aegypti
A
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) está coordenando uma
mobilização nacional para atuação dos procuradores dos Direitos do Cidadão no
enfrentamento da epidemia dos vírus transmitidos pelo mosquito Aedes Aegypti -
dengue, chicungunha e zika.
Imagem ilustrativa (istock foto
Na
terça-feira, 2 de fevereiro, foi publicada a Portaria PFDC Nº 1/2016, que cria
a Rede Nacional de Atuação Emergencial da PFDC/MPF na Temática da Epidemia de
Vírus Transmitidos pelo Aedes Aegypti (PFDC/RENAEDCZ). A rede é composta por
procuradores regionais dos Direitos do Cidadão das 27 unidades da Federação,
membros dos Núcleos de Apoio Operacional à PFDC (Naops) nas cinco regionais,
integrantes do Grupo de Trabalho Saúde, procuradores naturais nos procedimentos
sobre o tema e outros membros com interesse na temática.
“O objetivo
da rede é inserir o Ministério Público Federal (MPF) no atual esforço nacional
de contenção da epidemia, articulando-se com o Ministério da Saúde e com os
demais órgãos governamentais das três esferas da Federação, assim como o setor
acadêmico e a sociedade civil”, destaca o procurador federal dos Direitos do
Cidadão, Aurélio Rios. Desde novembro de 2015, a PFDC vem articulando
estratégia de estudos e ações preparatórias para uma atuação estruturada na
área.
Além de
facilitar a articulação interna, mediante o intercâmbio de experiências, boas
práticas e informações, a rede busca apoiar o trabalho dos membros com atuação
natural na matéria, potencializando os canais externos de articulação e
garantindo o fluxo de informações relevantes para fins epidemiológicos –
inclusive com o acesso aos sistemas informatizados de monitoramento de epidemia
e respectivos boletins epidemiológicos.
Entre as
ações iniciais da RENAEDCZ está a articulação com o Ministério da Saúde e com a
Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC), responsável pelo Sistema
Nacional de Salas de Coordenação e Controle do Plano de Enfrentamento à
Microcefalia, instaladas nas três esferas federativas, com o objetivo de gerenciar
e monitorar as ações de combate ao mosquito e estabelecer a estratégia de
acompanhamento e suporte às gestantes, crianças e puérperas afetadas. No plano
interno, a rede realizará mapeamento das iniciativas em curso e das boas
práticas já adotadas pelos procuradores da República com atuação nessa
temática.
A
PFDC/RENAEDCZ terá a coordenação temática do subprocurador-geral da República
Oswaldo Silva, coordenador do GT Saúde da PFDC, cabendo ao procurador regional
da República Marcos Antônio da Silva Costa a função de articulador nacional da
rede, que contará com o apoio da Assessoria da PFDC.
Os membros
interessados em integrar a rede podem solicitar a participação pelo e-mail
pfdc-adm@mpf.mp.br. A comunicação entre os integrantes da rede está sendo feita
inicialmente por meio de grupo de discussão criado no e-mail institucional e
por aplicativo para celulares.
Saiba mais
– Dados divulgados no último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde
apontam que, em 2015, foram registrados 1.649.008 casos prováveis de dengue no
País. O órgão também aponta o crescente número de casos de microcefalia
relacionados a infecção pelo vírus Zika, principalmente na região Nordeste.
Em novembro
de 2015, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional (Espin) por alteração do padrão de ocorrência de
microcefalias no Brasil. Nesta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS)
declarou que o avanço da microcefalia ligada ao Zika vírus nas Américas
constitui uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC, na
sigla em inglês).
Fonte/ Assessoria de Comunicação Procuradoria Regional da República - 1ª Região
