Dilma convoca ministros para reunião no Alvorada após pedido de prisão do ex-Presidente Lula

Após cumprir agenda de compromissos oficiais no Rio de Janeiro à tarde, a presidente Dilma Rousseff convocou ministros para uma reunião na noite desta quinta-feira (10) no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Até a última atualização desta reportagem, tinham chegado ao palácio os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Advocacia Geral da União) e o assessor especial da Presidência Giles Azevedo. Dilma chegou de helicóptero às 21h50.

O encontro foi convocado em meio a uma conjuntura política conturbada pelo anúncio de que promotores de São Paulo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 16 pessoas devido à denúncia de que o ex-presidente é acusado de esconder a propriedade de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja proprietário do imóvel.

A decisão sobre a prisão de Lula e dos demais acusados será da juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo.

Nesta semana, ministros com gabinete no Palácio do Planalto, os mais próximos de Dilma, defenderam que a presidente nomeasse Lula ministro. Nessa hipótese, o ex-presidente ganharia foro privilegiado e só poderia ser processado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o G1 apurou, após a divulgação da notícia do pedido de prisão, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) telefonou para Dilma, que estava no Rio de Janeiro, para informá-la a respeito, e combinou com ela a reunião na noite desta quinta no Alvorada.

Lula recebeu a oferta de assumir um ministério – Jaques Wagnerchegou a abrir mão da Casa Civil em favor do ex-presidente –, mas recusou. Como o pedido de prisão já havia sido expedido, a avaliação foi de que isso poderia ser interpretado como uma tentativa do governo de obstruir a ação da Justiça.

O pedido de prisão preventiva de Lula tem como base denúncia apresentada pelo MP-SP e não tem relação direta com a Operação Lava Jato, conduzida pelo Ministério Público Federal.

Veja mais na fonte:  http://www.maceio.com.br/noticia/politica/2016/03/dilma-convoca-ministros-para-reuniao-no-alvorada-apos-pedido-de-prisao-do-ex-presidente-lula.html

Operação Lignum combate extração ilegal de madeiras no Maranhão

Foto/divulgação PRF.

São Luís/MA – A Polícia Federal, em conjunto com MPF, IBAMA e PRF, iniciou hoje (9/3) a Operação Lignum, com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e a comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Alto Turiaçu, no noroeste do Maranhão.

Participam da operação cerca de 200 servidores: policiais federais, servidores do IBAMA, policiais rodoviários federais, policiais militares ambientais do estado do Maranhão, policiais civis do Distrito Federal e de Goiás. Foram utilizados ainda dois helicópteros do IBAMA e um da PRF. Os alvos da operação são 15 serrarias ilegais.

Durante a operação, foram identificadas pelo menos 5 situações de flagrante pelos mesmos crimes, estando os procedimentos ainda em andamento. Também foram presas em flagrante 11 pessoas.

Foram executados 10 mandados de interdição de madeireiras clandestinamente instaladas sem os devidos registros no IBAMA e na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – SEMA. De acordo com as investigações, há fortes indícios de receptação de madeira ilegalmente extraída da Terra Indígena.

Além disso, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, contra madeireiros que continuam a exercer atividade ligada a madeira, apesar de terem contra si imposta medida cautelar de proibição do exercício de atividade econômica voltada à extração, processamento, transporte, compra e venda de madeira.

Os investigados responderão pelos crimes de desobediência à decisão judicial (art. 359 do CPB), receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9605/98), dentre outros.

*A operação foi batizada de Lignum em uma referência a como é conhecido o termo “madeira” em latim.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Moradores da cidade de Davinópolis já passam oito dias sem água

 Fotos/via WhatsApp

Davinópolis que fica a 14 quilômetros de Imperatriz, alguns bairros passa por sufoco com a falta da água a bomba da caixa d'água queimou um carro pipas está distribuindo água para os moradores, a problemática com a falta d'água em Davinópolis já vem há muito tempo se repetindo.

 Fotos/via WhatsApp

Com a nova gestão do prefeito Evanildo Paiva, nenhum ampliação de novos pontos de abastecimento da água não foram feitas, os moradores se viram como podem com bacias, lata d'água.

Até o momento nenhum procedimento quanto ao fornecimento d’água, de acordo com os moradores é crítico a situação para se fazer comida, tomar banho, a população pede providências.                              Fotos/via WhatsApp

Uma parceria entre prefeitura e o governo do estado seria uma saída alternativa para solucionar o abastecimento da água em Davinópolis. Até o momento a prefeitura ainda não deu prazo para normalizar o fornecimento d’água.

PRE-MG denuncia prefeita de Tupaciguara por crime eleitoral

Dados da Candidata a Prefeita Edilamar 45

Resultado: ELEITO
Votação: 6.452 Votos
Cargo a que concorre: Prefeito
Nome para urna: Edilamar
Número: 45
Estado: Minas Gerais
Município: Tupaciguara
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Coligação: Crescer com os Pés no Chão (PP / PTB / PSL / PSC / PRTB / PHS / PSB / PRP / PSDB / PSD / PT do B)

Edilamar Novais, por meio de intermediários, pagou eleitores para votarem nela ou para se absterem de votar nas eleições municipais de 2012

A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) denunciou Edilamar Novais Borges, prefeita do Município de Tupaciguara/MG, pelo crime de corrupção eleitoral (artigo 299 do Código Eleitoral). A ação penal será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Segundo a denúncia, nas eleições municipais de 2012, a então candidata teria oferecido, prometido e dado dinheiro e outras vantagens em troca de voto. A oferta era feita por meio de terceiros, que intermediavam o contato com os eleitores a mando de Edilamar.

Foram apurados pelo menos seis eleitores que teriam recebido quantias que variavam entre R$50 e R$ 400. Em alguns casos, era pedido o voto específico na candidata ou no 45, número do seu partido. Em outros, os eleitores eram orientados a se absterem de votar no dia das eleições. Um casal, que recebeu a quantia de R$ 400 mais duas caixas de cerveja e duas camisetas, chegou a ser vigiado para que não comparecesse às urnas.

Outro eleitor, C.A.S.L., sob a promessa do recebimento de R$ 300, prometeu se abster, mas no dia 7 de outubro, não cumpriu o combinado e votou. Mesmo assim, ele se dirigiu até o endereço fornecido pelos intermediários de Edilamar, onde estavam outros eleitores que também pretendiam "vender" sua abstenção. Ali, ele deixou seu título eleitoral e sua carteira de identidade, que foram buscados mais tarde por sua esposa, mediante o recebimento dos R$ 300.

Em alguns casos, os eleitores também recebiam a promessa de que, em caso de vitória da candidata, novas quantias lhes seriam pagas.

O crime de corrupção eleitoral tem pena de até quatro anos de prisão e pagamento de cinco a 15 dias-multa.

Os demais envolvidos nos atos de corrupção eleitoral, colaboradores de Edilamar e eleitores que aceitaram os benefícios para votar, foram denunciados perante a primeira instância da Justiça Eleitoral, em Tupaciguara, pois não possuem foro por prerrogativa de função junto ao TRE.

Por unanimidade, STF recebeu denúncia do procurador-geral da República contra o parlamentar

Foto: Antônio Augusto SECOM/PGR/MPF
Por unanimidade, STF recebeu denúncia do procurador-geral da República contra o parlamentar

O deputado federal Eduardo Cunha tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e vai responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, ao concluir, na sessão desta quinta-feira, 3 de 

Foto: Antônio Augusto SECOM/PGR/MPF

março, a análise do Inquérito 3983, a Corte recebeu parcialmente a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A denúncia contra a ex-deputada Solange Almeida foi recebida por maioria.

Os ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Teori Zavascki, pelo recebimento parcial da denúncia, ou seja, pelos fatos ocorridos entre 2010 e 2011, como descritos na denúncia. Para Teori, não há indícios de participação de Eduardo Cunha no primeiro momento narrado pela denúncia, entre 2006 e 2007, quando foram fechados os contratos de fornecimento dos navios sonda.

Em sustentação na sessão de quarta-feira, 2 de março, o procurador-geral da República destacou que fartas provas provas demonstram o recebimento de propina pelo deputado Eduardo Cunha. O procurador-geral explicou que foram realizadas diversas diligências autorizadas pelo STF para apurar a origem de propina paga em decorrência da contratação pela Petrobrás de dois navios-sondas do consórcio Mitsui-Samsung, com a intermediação de Júlio Camargo. Ele lembrou que a propina é da ordem de US$ 40 milhões, distribuídos entre Eduardo Cunha, Fernando Baiano, Nestor Cerveró e outros funcionários da Petrobras.

Ao final, Janot citou quatro processos distintos de lavagem de dinheiro, dos quais chamou atenção para dois: um através de uma igreja, da qual participa Eduardo Cunha, e outro através de aviões a serem utilizados pelo deputado.

Preliminares – Por maioria, as preliminares foram rejeitadas, vencido o ministro Marco Aurélio Mello em duas questões. Para o ministro, a defesa deveria ter acesso à totalidade das informações da delação premiada e das provas. Marco Aurélio também entende que a ex-deputada Solange Almeida, por não possuir mais foro por prerrogativa de função no STF, deveria ser julgada em primeira instância. 

Fonte: Procuradoria-Geral da República

Consumidores poderão renegociar dívidas na Semana de Combate ao Superendividamento

Os consumidores maranhenses que estejam com alguma dívida terão a chance de renegociar o débito durante a II Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento promovida pelo Governo do Estado, por intermédio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O evento será realizado de 15 a 18 de março com ações em todas as unidades do Procon no Maranhão.

As unidades do Procon em Imperatriz e São Luís oferecerão o serviço de balcão de renegociação de dívidas nos shoppings Imperial e Rio Anil, respectivamente. Os consumidores terão acesso a renegociação com empresas de telefonia fixa e móvel, bancos, TV por assinatura, lojas de varejo e concessionárias de serviços públicos. Entre os fornecedores que já confirmaram participação no evento estão SKY, CDL, Tim, Oi, Net, Claro, Embratel, TVN, Cemar, além de secretarias do Estado e mais parceiros que devem aderir à semana.

Servidores do Procon irão acompanhar cada diálogo entre fornecedores e consumidores. Para ter acesso a renegociação da dívida, o consumidor deve ter em mãos todos os documentos que comprovem o débito (contrato, boletos bancários, comunicados dos órgãos de proteção ao crédito – como Serasa – etc), além de documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência). É importante também já ter em mente uma proposta de parcelamento que caiba no seu bolso para apresentar à empresa credora.

Além de São Luís e Imperatriz, todas as 20 unidades do Procon em todas as regiões do estado também irão realizar ações integradas à II Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento.

Conscientização

Quem não tem nenhuma dívida para negociar, mas não consegue se controlar diante dor cartazes de liquidação, também pode participar do evento. Durante todo os quatro dias de programação, serão distribuídas cartilhas de conscientização sobre o consumo consciente e como administrar de forma responsável a renda familiar. Todas as unidades do Procon estarão engajadas em ações preventivas nesse período.

Um balcão do Procon também estará disponível nos shoppings Imperial (Imperatriz) e Rio Anil (São Luís) para quem precisar de informações sobre como formalizar reclamações e denúncias de violações dos direitos do consumidor.

Cidadania

Os serviços do Viva também estarão disponíveis durante o evento. Quem precisar, poderá emitir documentos como RG, CPF e certidão de antecedentes criminais.

Sobre o evento

A Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento marca as comemorações do dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, instituído pelas Nações Unidas em 1985.

“A data é comemorada pelos consumidores de todo o mundo como forma de promover o consumo consciente e os direitos do consumidor. Nós enfatizamos o combate ao superendividamento para incentivar a melhoria de vida de todos os cidadãos maranhenses, a partir da boa gestão da renda familiar”, destacou o presidente do Procon, Duarte Júnior.

Itaituba Pará Homem que matou mototaxi no Garimpo Patrocínio é preso pela Policia Militar

Foto/divulgação
Por volta das 4hs00min da madrugada desta quarta-feira, 02 de Março, policiais militares dos distritos de Crepurizinho e Campo Verde prenderam Geovane André pedroso, de 21 anos, acusado de latrocínio, (roubo seguido de morte) no Garimpo Patrocínio.

André teria matado o mototaxista, Leônidas Queiroz de Alencar, de 60 anos, no garimpo (Patrocínio) para roubar sua moto, após solicitar uma corrida, o latrocínio aconteceu por volta das 10 horas de segunda feira, 29 de Fevereiro.

A vítima foi morta com várias facadas e seu corpo só foi encontrado na manhã de terça feira, 01/03/, por volta da 11 horas, próximo ao garimpo. Desde quando foi confirmado o crime a polícia militar da região saiu à procura do suspeito identificado por André, os militares colheram várias informações até descobrirem que André estaria vindo em direção a cidade de Itaituba, com muita astúcia e inteligência os militares conseguiram chegar até ao assassino e prender o mesmo na altura do km 40 em uma vicinal próximo aos distrito de campo verde, com ele foi encontrado a moto da vítima. 

(Sgt. Renubio com o acusado)

Depois André foi levado para Delegacia de polícia para os procedimentos legais. A prisão do assassino foi feita pelos militares:Sgt/Pm: Bastos/Sgt/PM: Renubio/ Cb/PM: Ronaldo/ Sds/PM: Laudenir e W. Silva. Parabéns aos policiais militares que não desistiram de encontrar o assassino, que tirou a vida de um pai de família, que estava trabalhando para sobreviver, os militares acima citados foram incansáveis na busca do assassino, a resposta foi rápida, os militares cumpriram com seu dever, agora é com a justiça, mais uma vez parabéns há esses guerreiras que são dignos de elogios pela sociedade.

(Sgt. Bastos com o acusado)

Fonte: Texto: Junior Ribeiro 

Fotos: Sgt.PM. Renunbio e Bastos